Bem-vindos ao Protocolo Meu Direito Médico e Odontológico.
Seja bem-vindo ao nosso site, dedicado a fornecer informações e recursos essenciais para médicos e dentistas sobre os aspectos legais da prática médica e odontológica.
Navegar pelas complexidades do sistema jurídico pode ser desafiador, especialmente no que diz respeito à saúde. Nosso objetivo é simplificar esse processo, oferecendo conteúdo informativo e atualizado sobre legislação, ética profissional, responsabilidades e direitos, contratos, questões de seguros e muito mais.
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O QUE É?
O PROGRAMA MEU DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO é um completo protocolo de prevenção contra condenações judiciais (civis ou criminais) e administrativas no CRM e no CRO.
POR QUE É NECESSÁRIO?
90% do sucesso da defesa processual de ações de pacientes contra médicos e cirurgiões dentistas está em tudo o que se faz ANTES.
O QUE PROTEGE?
Os 2 maiores ativos da atividade profissional odontológica: REPUTAÇÃO E PATRIMÔNIO
OS 4 PROTOCOLOS DO PROGRAMA
DOCUMENTAL
OBJETIVO
Preparar documentos odontológicos em conformidade com as Resoluções do CFM/CFO e aceitabilidade judicial.
  1. Contratos de prestação de serviços com pacientes. Redigidos com cláusulas de objeto, valor, escopo, exclusões, responsabilidade civil, resolução de conflitos e previsão de danos colaterais.
  1. Contratos de parcerias com colegas médicos/dentistas. Regulamentam a divisão de receitas, responsabilidades éticas e técnicas, cláusulas de não concorrência e proteção jurídica recíproca entre profissionais.
  1. Contratos de locação e sublocação de uso comum de consultório. Instrumentos formalizados entre colegas de profissão para uso compartilhado de estrutura física, com cláusulas de responsabilidade civil e fiscal.
  1. Termos de consentimento livres e esclarecidos personalizados, por especialidade e por procedimento. Adaptados por especialidade e por tipo de procedimento, conforme riscos, complicações e alternativas.
  1. Termos de assentimento de menor. Documento obrigatório em procedimentos com pacientes entre 12 e 18 anos, conforme ECA e Código de Ética Médica e Odontológica.
  1. Termos de autorização de uso de imagem. Prevê autorização expressa, finalidade (científica, publicitária, instrucional), validade e direito de revogação, conforme jurisprudência e LGPD.
  1. Termos de autorização de uso de dados com base na LGPD. Incluem cláusulas específicas para tratamentos de dados sensíveis em prontuário, agendamento, marketing e comunicações com operadoras de planos.
  1. Termos de acordos extrajudiciais. Formalizam composição amigável, com cláusula de quitação, confidencialidade e renúncia à judicialização, como instrumento de encerramento do conflito.
  1. Termos de quitação de contratos com pacientes. Finalizam formalmente a prestação de serviço, protegendo o profissional de reivindicações futuras, comuns em procedimentos estéticos ou interrompidos.
  1. Revisão periódica dos documentos conforme Resoluções CFM/CFO e jurisprudência atualizada. Auditoria documental semestral, adaptando termos e contratos às atualizações do CFM/CFO, STJ, TJs estaduais, novas resoluções éticas e decisões emblemáticas da ANPD (LGPD).
CONCILIAÇÃO
OBJETIVO
Eliminar conflitos com pacientes para diminuir riscos de perdas patrimoniais e evitar judicialização.
  1. Implementação de fluxo interno de tratativa de reclamações com prazos e protocolos definidos.
  1. Treinamento da equipe em comunicação assertiva e não violenta com pacientes.
  1. Criação de modelo de registro de reclamação e resposta extrajudicial documentada.
  1. Uso de Termo de Acordo Extrajudicial com cláusula de quitação e confidencialidade.
  1. Implantação de checklist pós-tratamento com feedback do paciente.
  1. Protocolo de avaliação de danos e negociação direta com o paciente antes da judicialização.
  1. Orientação sobre como conduzir mediações no CRM/CRO antes da abertura de PADs.
  1. Manual de postura ética diante de críticas públicas (redes sociais e plataformas).
  1. Criação de protocolo interno de retratação/resolução imediata de falhas técnicas.
  1. Apoio jurídico para respostas preventivas em mensagens, e-mails ou mensagens de WhatsApp com pacientes insatisfeitos.
DEFESA
OBJETIVO
Atuar no Judiciário e/ou no CRM/CRO na defesa técnica das ações movidas por pacientes, com foco na absolvição ou diminuição de danos.
  1. Mapeamento de pontos críticos do atendimento com potencial de responsabilização.
  1. Preparação de linha de defesa técnica com base em evidências clínicas e boas práticas.
  1. Elaboração de parecer técnico jurídico-pericial para defesa em PAD ou ação judicial.
  1. Acompanhamento e atuação em defesas no CRM/CRO desde a notificação até o julgamento.
  1. Análise e contestação de laudos periciais adversos.
  1. Produção de prova documental e testemunhal coordenada com a defesa técnica.
  1. Consultoria para respostas a ofícios judiciais, termos de ajustamento ou notificações.
  1. Simulação de audiência e preparo do profissional para oitiva judicial ou no CRM/CRO.
  1. Redação de petições técnicas complementares com linguagem acessível ao julgador.
  1. Apoio na interposição de recursos administrativos ou judiciais (inclusive ações de indenização reversa).
SEGURO
OBJETIVO
Integrar apólice de seguro de responsabilidade civil profissional com importância segurada até R$ 1.000.000,00 para custeio de despesas processuais.
  1. Avaliação e contratação de seguro de responsabilidade civil profissional sob medida para custear:
  1. Honorários advocatícios.
  1. Custas judiciais.
  1. Honorários do perito oficial.
  1. Honorários do assistente técnico.
  1. Honorários sucumbenciais.
  1. Indenização condenatória por sentença.
  1. Acordos judiciais.
  1. Acordos extrajudiciais.
  1. Abrangência nacional.
  1. Indenização de custos para restituição de imagem / danos à reputação.
  1. Cobertura para processos na esfera criminal, além da civil, administrativa e disciplinar.
  1. Indenização por perda de uma chance.
  1. Extensão para a PJ com até 2 pessoas físicas no contrato social, sendo sócio o contratante do MDMO.
  1. Indenização se o contratante do MDMO for chefe de equipe e diretor clínico/técnico.
  1. Indenização por danos materiais, corporais, estéticos, danos morais puros, existenciais.
  1. Possibilidade de contratação sem franquia.
  1. Indenização para ato do bom samaritano.
  1. Assessoria na declaração correta de atividades e especialidades para evitar negativa futura.
  1. Acompanhamento jurídico na regulação de sinistros e envio de documentação correta.
  1. Orientação para registro imediato de notificações e sinistros extrajudiciais.
  1. Elaboração de checklist de cobertura: danos materiais, morais, estéticos e custos advocatícios.
  1. Treinamento da equipe sobre comunicação e preservação de provas para acionar o seguro.
  1. Apoio na negociação da apólice e cláusulas específicas com a seguradora.
  1. Interface entre seguradora e advogado do segurado durante o processo.
  1. Atualização e renovação anual da apólice com adaptação a novas regulamentações e riscos emergentes.
  1. Análise da viabilidade de ações regressivas contra terceiros não cobertos pela apólice.
Implementação em 10 passos.
A implantação do PROGRAMA MEU DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO é um processo estratégico e detalhado, garantindo a segurança jurídica e operacional da sua clínica em todas as fases.
1
Escolha do plano de adesão ao PROGRAMA MEU DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
A adesão ao PROGRAMA MEU DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO é realizada por meio de uma proposta específica.
Nossos executivos de atendimento apresentarão a proposta com os formatos do programa de adesão, com os serviços e custos das mensalidades aplicadas.
2
Pagamento da taxa de adesão e emissão do contrato.
Após a escolha do plano, será emitido boleto com a taxa de adesão e formalização do contrato de prestação de serviços entre o contratante e o Programa MDMO.
3
Integração ou contratação do seguro de responsabilidade civil.
3.1. JÁ POSSUI SEGURO RC: Se já possui apólice de seguro de responsabilidade civil profissional, será feita uma análise jurídica das cláusulas de coberturas, riscos excluídos e demais condições gerais. Isso será feito para confrontar a atividade exercida pelo profissional, validação da apólice e integração ao PROGRAMA MEU DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
3.2 NÃO POSSUI SEGURO RC: Se não possui apólice de seguro de responsabilidade civil profissional, será sugerida a contratação para a proteção do patrimônio, para indenizar o profissional por perdas financeiras relativas a processos de danos materiais, danos corporais, danos morais e danos estéticos, decorrentes de alegação dos serviços de saúde.
4
Entrevista jurídica.
Nessa etapa, o advogado especialista realizará uma entrevista com o profissional para conhecer a estrutura do negócio, entender o estágio atual do cumprimento dos deveres de documentação e colher informações para a proposição do plano de prevenção.
5
Análise dos documentos médico-odontológicos da clínica/consultório.
Os advogados farão imersão nos documentos atuais da clínica/consultório para integrá-los aos novos documentos odontológicos que serão propostos.
6
Desenvolvimento dos documentos médico-odontológicos da clínica ou consultório.
Nesta etapa, será criada, sob medida, toda a documentação necessária para cumprir os deveres de documentação da clínica e informação aos pacientes.
7
Treinamento da ASB ou assistente do médico ou dentista para o manuseio dos documentos com pacientes.
O primeiro degrau do paciente é com os assistentes que devem estar integrados ao escopo da prevenção e conhecer o suficiente para entregar ao paciente, informação precisa e útil ao resultado esperado, além de conhecer a importância dos documentos da relação profissional-paciente.
8
Disponibilização de telefone para atendimento 24h/7 para solução de situações cotidianas com pacientes.
Ter acesso imediato aos advogados é necessário para situações cotidianas dos consultórios e clínicas. A gestão de riscos em saúde é um processo sistemático que visa identificar, analisar e controlar os riscos relacionados à assistência médico-odontológica, com o objetivo de prevenir eventos adversos, minimizar danos aos pacientes e proteger os profissionais de saúde. Ela inclui a análise de incidentes, a implementação de medidas de segurança, a educação e o treinamento de profissionais, e a comunicação transparente com os pacientes.
9
Auditoria Documental.
Auditorias semestrais para garantir a conformidade documental e ajustar procedimentos conforme as atualizações legais.
Advocacia in company.
Caso a clínica tenha profissionais contratados, serão disponibilizadas palestras presenciais ou remotas sobre judicialização e os meios para evitar condenações judiciais ou no conselho de classe (CRM/CRO).
10
Revisão periódica dos protocolos.
Para assegurar que a clínica esteja sempre à frente, minimizando riscos futuros e maximizando a segurança.
Entre em contato.
Precisa de ajuda?
Tem alguma dúvida sobre Direito Médico ou Odontológico? Precisa de orientação jurídica especializada para o seu consultório ou clínica?
Especialistas prontos para te ajudar.
Nossa equipe de advogados experientes está pronta para te ajudar a navegar pelos desafios do mundo médico-legal.
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CEO DO PROGRAMA MEU DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
Prezado Doutor, Prezada Doutora,
Temos paixão em proteger médicos e dentistas, permitindo que exerçam sua vocação em paz, com tranquilidade, confiança e segurança.
Em tempos em que as demandas judiciais e administrativas se multiplicam, muitos profissionais têm perdido noites de sono ao verem sua reputação e patrimônio ameaçados. Isso ocorre não por falhas técnicas, mas por um sistema cada vez mais litigioso, onde pacientes buscam compensação financeira por meio de processos. Sua história, construída com tanto esforço, merece ser preservada.
A diferença entre a tranquilidade e o risco está nas atitudes preventivas. O PROGRAMA MEU DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO foi criado para ser seu escudo: um conjunto robusto de protocolos que antecipa riscos, elimina vulnerabilidades e assegura proteção contra condenações judiciais e, também, no CRM e no CRO.
Sua visita ao nosso site é o primeiro passo para uma nova era de segurança profissional. Aqui, você descobrirá tudo o que faremos para proteger sua trajetória, com atendimento presencial em São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e atividade em todo o Brasil.
Cordialmente,
Maurício Menezes | CEO | ESPECIALISTA
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